Autor: Suporte Sigep

Protocolo Municipal de gerenciamento da pandemia da Covid-19 para retorno às aulas presenciais

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. A criação da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 (CMGPC), com o objetivo de qualificar o debate público e subsidiar tomadas de decisões juntamente com a sociedade civil, acerca de questões relevantes a… Read more »

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RESPONDA AQUI O FORMULÁRIO DE SUGESTÃO POPULAR PARA ELABORAÇÃO DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021

Para responder o questionário clique: AQUI! A Lei Orçamentária Anual, ou LOA, é um instrumento pelo qual o poder público faz a administração dos recursos oriundos de impostos e afins. Ela é proposta todos os anos pelo Poder Executivo (prefeitos) e precisa ser aprovada pelo Legislativo (vereadores). A LOA é o que regula o orçamento dos órgãos públicos…. Read more »

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Comunicado

A Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, informa que no período de 15 de agosto de 2020 à 16 de novembro de 2020, não haverá exibição das notícias institucionais, visando evitar a exibição de notícias que impliquem em publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços, prestados por este órgão neste site institucional, em atendimento… Read more »

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VALOR DA TERRA NUA – VTN

O Município de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás, através da Divisão de Cadastro e Tributação, certifica para fins de declaração do ITR/2020, que o valor de VTN informado junto a Receita Federal do Brasil, em conformidade com a instrução Normativa RFB nº. 1877 de 14 de março de 2019 obtiveram os seguintes dados… Read more »

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IPARD – Nota de Esclarecimento

Aprovada em âmbito nacional em novembro do último ano, a Emenda Constitucional nº.103/2019, que trata da Reforma da Previdência, determinou mudança na alíquota de contribuição previdenciária para os servidores, que passou de 11% para 14%. Além disso, a legislação determinou que municípios e estados com institutos próprios de previdência sigam o mesmo percentual. Clique aqui

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Decreto n° 694/2020

“Altera os decretos 669 de 16 de março de 2020, 672 de 19 de março de 2020, 675 de 26 de março de 2020, 678 de 06 de abril de 2020 e 684 de 22 de Abril de 2020, que Dispõem sobre concessão de recesso, situação de emergência, regulamentação de ações de proteção e prevenção… Read more »

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