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Carta de Serviços

A Carta de Serviços ao Cidadão informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A partir da transparência, a Carta de Serviços se apresenta como instrumento educativo e elucidativo.

Você pode conferir as Cartas de Serviços ao Cidadão clicando nos links abaixo:

Serviços oferecidos:

1. Protocolo

2. Licença prêmio

3. Licença para atividade politica

4. Atestados médicos

5. Adicional de insalubridade

6. Declarações funcionais

7. Adicional noturno

8. Compras

Serviços oferecidos:

1. Alvará de funcionamento - pessoa física

2. Alvará de construção

3. Alvará de funcionamento empreendedor individual

4. Certidão de débitos tributários

5. Cobrança de débitos inscritos em dívida ativa

6. Alvará de ambulantes

7. Nota fiscal eletrônica

8. Sepultamento

Serviços oferecidos:

1. Árvore- plantio

2. Árvore - vistoria e poda

3. Praças/Parques - sugestão/reclamação

4. Licenciamento ambiental

5. Certidão de uso do solo

6. Apoio a eventos

Serviços oferecidos:

1. Capina e roçada

2. Iluminação pública - (reposição)

3. Lixo - instalação, remoção ou manutenção de cesto coletor

4. Lixo - resíduo sólido (caçamba)

5. Praças - campina e limpeza

6. Varrição em ruas e avenidas

7. Praças - manutenção de passeio

8. Praças - pintura de equipamentos

9. Tapa buraco

10. Conservação de vias (patrolamento)

Serviços oferecidos:

1. Farmárcia básica

2. Vigilância sanitária

3. Exames - Laboratório Municipal

4. Saúde bucal - serviço odontológico cidadão

5. Tratamento de saúde fora domicílio

6. Unidade básicas de saúde

7. Vacinas especiais

8. Vacinação

9. Entrega de medicamentos para tratamento de HIV, hepatites e dispensação de talidomida

10. Entrega de medicamentos controlados

11. Saúde bucal na escola

Serviços oferecidos:

1. CRAS - centro de referência de assistência social

2. Atendimento ao idoso

3. Cadastro único (cadúnico)

4. Convivência e fortalecimento de vínculos

5. Cursos de qualificação, capacitação e oficinas

6. Proteção e atendimento integral á família - PAIF

7. Benefícios eventuais

8. Banda municipal

9. Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente

10. Conselho tutelar

11. Processo de escolha dos conselheiros tutelares 2019.

12.ouvidoria municipal

Serviços oferecidos:

1. Departamento de merenda escolar

2. Alimentação escolar

3. Matrícula da educação infantil

4. Ensino fundamental

5. Transporte escolar

Serviços oferecidos:

1. Aposentadoria

2. Pensão por morte

Gabinete da Prefeita
64 3637-1107
Gabinete do Vice-Prefeito
64 3637-1107
Secretaria de Saúde
64 3637-1500 ou 99258-0620
Secretaria de Educação
64 3637-1107
Secretaria de Administração e Desenvolvimento
64 3637-1115
Secretaria de Finanças e Planejamento
64 3637-1107
Secretaria de Transporte
64 3637-1107
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
64 3637-1115
Secretaria de Desporto, Lazer e Cultura
64 3637-1115
Secretaria de Promoção e Assistência Social
64 3637-1107
Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo
64 3637-1125
Secretaria de Agricultura e Pecuária
64 3637-1125
Controladoria Interna
64 3637-1107
Procuradoria Jurídica
64 3637-1107
IPARD- Instituto de Previdência dos Servidores Aparecida do Rio Doce
64 3637-1107