Carta de Serviços

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A Carta de Serviços ao Cidadão informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A partir da transparência, a Carta de Serviços se apresenta como instrumento educativo e elucidativo.

Você pode conferir as Cartas de Serviços ao Cidadão abaixo:

Apresentação da Carta de Serviços ao Usuário

Secretaria de Administração e Desenvolvimento
Serviços oferecidos:
1. Protocolo
2. Licença prêmio
3. Licença para atividade politica
4. Atestados médicos
5. Adicional de insalubridade
6. Declarações funcionais
7. Adicional noturno
8. Compras

Secretaria de Finanças e Planejamento
Serviços oferecidos:
1. Alvará de funcionamento – pessoa física
2. Alvará de construção
3. Alvará de funcionamento empreendedor individual
4. Certidão de débitos tributários
5. Cobrança de débitos inscritos em dívida ativa
6. Alvará de ambulantes
7. Nota fiscal eletrônica
8. Sepultamento

Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Serviços oferecidos:
1. Árvore- plantio
2. Árvore – vistoria e poda
3. Praças/Parques – sugestão/reclamação
4. Licenciamento ambiental
5. Certidão de uso do solo
6. Apoio a eventos

Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Serviços oferecidos:
1. Capina e roçada
2. Iluminação pública – (reposição)
3. Lixo – instalação, remoção ou manutenção de cesto coletor
4. Lixo – resíduo sólido (caçamba)
5. Praças – campina e limpeza
6. Varrição em ruas e avenidas
7. Praças – manutenção de passeio
8. Praças – pintura de equipamentos
9. Tapa buraco
10. Conservação de vias (patrolamento)

Secretaria de Saúde
Serviços oferecidos:
1. Farmárcia básica
2. Vigilância sanitária
3. Exames – Laboratório Municipal
4. Saúde bucal – serviço odontológico cidadão
5. Tratamento de saúde fora domicílio
6. Unidade básicas de saúde
7. Vacinas especiais
8. Vacinação
9. Entrega de medicamentos para tratamento de HIV, hepatites e dispensação de talidomida
10. Entrega de medicamentos controlados
11. Saúde bucal na escola

Secretaria de Assistência Social
Serviços oferecidos:
1. CRAS – centro de referência de assistência social
2. Atendimento ao idoso
3. Cadastro único (cadúnico)
4. Convivência e fortalecimento de vínculos
5. Cursos de qualificação, capacitação e oficinas
6. Proteção e atendimento integral á família – PAIF
7. Benefícios eventuais
8. Banda municipal
9. Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente
10. Conselho tutelar
11. Processo de escolha dos conselheiros tutelares 2019.
12.ouvidoria municipal

Secretaria de Educação
Serviços oferecidos:
1. Departamento de merenda escolar
2. Alimentação escolar
3. Matrícula da educação infantil
4. Ensino fundamental
5. Transporte escolar

Secretaria de IPARD
Serviços oferecidos:
1. Aposentadoria
2. Pensão por morte

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