ACESSIBILIDADE

ALTO CONTRASTE

TAMANHO DA FONTE:

A+

A-

Acesso à informação

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência

Despesas

Despesas Despesas com Covid-19

Diárias

Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

Obras

Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas

Ouvidoria

Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários

Emendas Parlamentares

Outras Informações

Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Projeto de Lei Ata Página Oficial

Atos Normativos

Portarias Decretos Leis Resoluções Nota Empenho Ofício Recomendações de Controle Interno Relatório Oficial do PME Relatórios do COMEARD Instruções Normativas

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Concedidas Termos de Cessão

Licitações

Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário

LGPD e Governo Digital

Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Vacinação da Covid-19

Receitas

Receitas Receitas com Covid-19 Inscritos em Dívida Ativa

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais

Contratos

Contratos Aditivos e Distratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais

Educação

Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches

Notícias

ICMS Ecológico

Publicado em: 22 de junho de 2017

A Prefeita de Aparecida do Rio Doce Dona Francisca Abadia de Resende, com o Secretário Estadual do Meio Ambiente Vilmar Rocha, tratou sobre ICMS Ecológico, juntamente com seu Procurador Jurídico Joel Vieira Junior e o Secretário do Meio Ambiente Marcos.

Notícias

Categorias

ICMS Ecológico