Comunicado
Publicado em:
15 de agosto de 2020
A Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, informa que no período de 15 de agosto de 2020 à 16 de novembro de 2020, não haverá exibição das notícias institucionais, visando evitar a exibição de notícias que impliquem em publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços, prestados por este órgão neste site institucional, em atendimento à vedação imposta pelo art. 73, IV, alínea b, da Lei nº 9.504/1997. Esse período pode ser prorrogado em virtude de eventual segundo turno eleitoral.
Informamos também que após esse período as notícias serão restabelecidas no site institucional.
A Prefeitura agradece a compreensão de todos, e se coloca à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas.