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Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias

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Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Projeto de Lei Ata Página Oficial

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Portarias Decretos Leis Resoluções Nota Empenho Ofício Recomendações de Controle Interno Relatório Oficial do PME Relatórios do COMEARD Instruções Normativas

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos Transferências Concedidas Termos de Cessão

Licitações

Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas pelo legislativo Relatórios de Gestão Fiscal Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Plano Estratégico Planejamento Orçamentário

LGPD e Governo Digital

Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação

Saúde

Plano Municipal de Saúde Programação Anual da Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo Vacinação da Covid-19

Receitas

Receitas Receitas com Covid-19 Inscritos em Dívida Ativa

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos Eleição de Conselhos Municipais

Contratos

Contratos Aditivos e Distratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos

SIC

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Pormenorizadas Renúncias por Incentivos Culturais

Educação

Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados Lista de espera em creches

Estrutura Organizacional

Chefia de Assistência Pecuaria

Vago
Telefones: 64 3637-1443
Email: sec.agricultura@aparecidadoriodoce.go.gov.br
Endereço: Rua Adalto Fernandes nº 201
Atendimento: Segunda a Sexta das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00

Competências

Art. 40— A Seção de Assistência Pecuária, compete:

| - Promover assistência ao pecuarista seja de rebanho leiteiro ou de corte;

II - Executar e coordenar os programas desenvolvidos na área pecuária:

IIl - Executar programas em conjunto com outros órgãos da Administração
Municipal.

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Chefia de Assistência Pecuaria